WebOuvir: ISS. Exame dos subitens 14.03, 14.04 e 14.05 da lista de serviços 0:00. Examinaremos neste artigo três subitens de serviços, sendo que em dois deles envolvem exclusão da base de cálculo do imposto do valor dos materiais empregados que ficam sujeitos ao ICMS, e em um outro subitem em que nem sempre haverá incidência do ISS. WebOuvir: ISS. Exame dos subitens 14.03, 14.04 e 14.05 da lista de serviços 0:00. Examinaremos neste artigo três subitens de serviços, sendo que em dois deles …
Código Item da Descrição do Código CNAE 2.0 Lista - Bahia
WebFeb 19, 2024 · ICMS – Obrigações Acessórias – Emissão de documentos fiscais relativos à remessa, retorno e utilização de insumos e ativos imobilizados empregados na prestação de serviços de manutenção fora do estabelecimento da prestadora – Subitens 14.01, 14.02 e 14.06 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar 116/2003. I. A prestação de … WebAlíquotas. Art. 33 – O imposto será calculado aplicando-se sobre a base de cálculo as seguintes alíquotas: (Lei nº 3.691 de 28.11.2003) I – Alíquota genérica. (%) Serviços não especificados no inciso II. 5,00. (Lei nº 3.691 de 28.11.2003) II – Alíquotas específicas. (%) pine house opinie
Imposto sobre Serviços (ISS) - Local da Prestação do Serviço
WebEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação anulatória - Município de Araraquara - ISS dos exercícios de 2014 a 2024 – Sentença de improcedência - Serviços prestados pela autora que se enquadram no item 14.01 da lista de serviços, que não estão previstos nas hipóteses de exceção do art. 3º da Lei Complementar nº 116 /03 - Não ocorrência de … Web3314-7/14-01: manutenÇÃo e reparaÇÃo de mÁquinas e equipamentos para a prospecÇÃo e extraÇÃo de petrÓleo: 14.01: 5%: 3314-7/15: 3314-7/15-01: manutenÇÃo e reparaÇÃo de mÁquinas e equipamentos para uso na extraÇÃo mineral, exceto na extraÇÃo de petrÓleo: 14.01: 5%: 3314-7/16: 3314-7/16-01: manutenÇÃo e reparaÇÃo de ... WebEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação anulatória - Município de Araraquara - ISS dos exercícios de 2014 a 2024 – Sentença de improcedência - Serviços prestados pela … pine house yorkshire